O mandato do procurador-geral da república, Augusto Aras, vence nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente do órgão. Cabe agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher um substituto.
Aras assumiu a liderança da PGR no ano de 2019, por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a gestão, ele negociou cerca de R$ 3,2 bilhões em 37 acordos de delação premiada. Segundo a PGR, foi recuperado ainda cerca de R$ 1,1 bilhão desde setembro de 2019.
Entre outros destaques, Augusto Aras foi quem apresentou o maior número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF desde 2001. Ele ainda instaurou 222 inquéritos, sendo 154 no STJ, além de apresentar 45.881 manifestações no TSE.
Durante o período em que esteve à frente da PGR, ele foi criticado por não dar prosseguimento às investigações contra o ex-governante do país. O maior exemplo utilizado pelos opositores bolsonaristas é a denúncia do comportamento negacionista de Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.
Apesar das críticas, Aras diz que foi vítima de “algumas incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado”. Ele ressaltou que nunca atuou como agente político.
“Nossa missão não é seguir pela direita ou pela esquerda, mas garantir, dentro da ordem jurídica, que se realize justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana”, discursou.
Embora ainda não tenha sido escolhido, Lula sonda dois nomes para a presidência da PGR: os subprocuradores Paulo Gonet Branco (vice-procurador-geral eleitoral) e Antonio Bigonha (subprocurador geral da República). A tendência é que o petista não reconduza Aras ao cargo.
Paulo Gonet
Nascido no Rio de Janeiro, Gonet, com 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal ( MPF )
em 1987 e se tornou subprocurador-geral em julho de 2021, atuando no Ministério Público Eleitoral. Ele é formado em Direito, com mestrado em Direitos Humanos e doutorado em Direito, Estado e Constituição. Além disso, é professor universitário e mantém proximidade com figuras importantes do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é conhecido por sua discrição e tendências conservadoras, tendo assinado um parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro em uma ação relacionada a abuso de poder e uso irregular de meios de comunicação.
Antonio Carlos Bigonha
Natural de Ubá (MG), Bigonha é formado em Direito desde 1987 e tem uma carreira no MPF que começou em 1992. Ele também foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República de 2007 a 2011 e possui um perfil progressista. Bigonha tem experiência notável no setor ambiental e tem sido um crítico da atuação de procuradores na Operação Lava a Jato.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula não tem pressa para escolher o sucessor de Augusto Aras. Até a definição, a vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Elizeta Ramos, estará à frente do cargo interinamente.
