Em alusão à Campanha Agosto Lilás, o evento discutiu os caminhos na luta pelo fim da violência contra a mulher.
Na manhã desta segunda-feira (21), no IESF, no Maiobão, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU), realizou uma Audiência Pública, em alusão à Campanha Agosto Lilás, para discutir caminhos na luta de mulheres e homens de Paço do Lumiar, pelo fim da violência contra a mulher.
Para a solenidade de abertura, compuseram o dispositivo de honra, a prefeita do município, Paula Azevedo (PCdoB), as ouvidoras da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro; e a Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo. Estiveram presentes ainda o juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Jairon Ferreira de Morais e Reinaldo Campos Castro Júnior, promotor de Justiça que responde pela Promotoria em Defesa aos Direitos das Mulheres da cidade, e que também é titular na Raposa.
O evento foi fomentado pela Coordenação de Políticas para Mulher/SEMDHU, em parceria com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o objetivo de apresentar os serviços oferecidos pelas ouvidorias e também realizar escutas de ideias e demandas do público presente, aproximando a prestação de serviço os poderes Judiciário e Executivo das munícipes.
Ao abrir a audiência, a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), falou que “é de extrema importância se fazer mais momentos de discussão e escuta como este, visando sanar de vez à violência contra a mulher”. “Toda e qualquer tipo de agressão em relação à todas as mulheres, precisa ser extirpada para que tenhamos nossos direitos respeitados”, ressaltou a prefeita.
A ouvidora do Tribunal de Justiça do Maranhão- Danyelle Bitencourt, que apresentou as bases de funcionamento do órgão, pontuou que nos “últimos meses houve um aumento significativo no número de ligações de mulheres, em busca de informações sobre como acionar medidas protetivas contra seus agressores e, também, como e onde obter apoio para não entrarem na crescente estatística de vítimas de feminicídio no estado”.
Para Hélica Araújo, secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar/ SEMDHU, a situação não é muito diferente em Paço do Lumiar. Ela evidencia, também, outro fator preocupante relacionado ao fato de que as meninas e adolescentes, estão sendo expostas aos diversos tipos de violência cada mais cedo.
Durante o ato, a ouvidora da Defensoria Pública (DPM), Fabíola Araújo, fez um elogio a gestão, ao trabalho da ouvidoria de Paço do Lumiar, e a Rede de Proteção à Mulher, pelo modo que tem agido e a celeridade que tem destinado às denúncias e demanda recebidos.
“Quero destacar que ouvidoria de Paço do Lumiar é a segunda rede efetiva de fato em atuação. Posso dizer sem medo, que tanto a rede, quanto a ouvidoria, estão mudando a ideia, pois não estamos em funcionamento, apenas, como um canal de escuta. Parabéns ao Executivo Luminense e a prefeita Paula pela excelente gestão”, elogiou.
Em Paço do Lumiar, qualquer situação análoga ou casos confirmados de violência (seja de qualquer natureza) sofrida por mulheres, devem ser denunciadas pelo “Disque Mulher” (098) 98813-1025, ou ainda, pelo número 180 da Central de Atendimento à Mulher, ou polícia pelo 190.
