Três novas propostas dos vereadores da Câmara Municipal se tornaram leis e já estão em vigência em São Luís. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Município na edição do dia 13 de Novembro.
Boi de Morros
Fruto do Projeto de Lei nº 199/23, da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a Lei nº 7.505/23 considera de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Popular e Arte ABOIARTE, organização da sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 11 de janeiro de 2013.
“São 37 anos de muito trabalho, pelo fortalecimento do nosso folclore e diante dessa grandiosidade que é a nossa arte, precisamos nos organizar e unir forças para que essa história só cresça cada vez mais, no que possamos apoiar e realizar iniciativas voltadas para o desenvolvimento social, artísticos e cultural”, disse a vereadora Concita Pinto.
Re(o)cupa
Já a Lei nº 7.507/23, oriunda do Projeto de Lei nº 195/23, elaborado pelo Coletivo Nós (PT), torna de utilidade pública o Re(o)cupa – Resistência Cultural Upaon Açu, entidade sem fins lucrativos situada no Centro Histórico de São Luís.
“O Re-o-cupa é um espaço e movimento de caráter socioambiental e cultural, que promove a defesa de bens e direitos sociais, difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural imaterial, aos direitos humanos e dos povos, trabalhando em defesa da dignidade humana. Funciona como um centro cultural autônomo que se propõe a ser um ambiente aberto para os artistas desenvolverem seus trabalhos, por meio da residência artística, mini feira de livros, saraus, encontros literários, oficinas, cineclube, debates sobre os mais variados temas e definições de ações para reocupar com arte”, explicou o co-vereador Jhonatan Soares.
Instituto Damilia
Por fim, também foi criada a Lei nº 7.506 que considera de utilidade pública o Instituto Damilia que desenvolve projetos sociais sem fins lucrativos no bairro Jardim América. O reconhecimento teve origem no Projeto de Lei nº 159/23, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB).
