A Câmara Municipal de São Luís realizará na próxima sexta-feira, 26, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública em parceria com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para discutir melhorias salariais da categoria. O encontro foi proposto pelo vereador Marcial Lima (Podemos) por meio do Requerimento nº 513/23.
O parlamentar solicitou a audiência pública para debater com urgência a situação salarial de todas as categorias de funcionários da Prefeitura de São Luís. Entre os assuntos em pauta para serem discutidos na audiência estão o índice percentual do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a defasagem da tabela de vencimentos, as perdas acumuladas nos últimos anos e a ocupação dos servidores efetivos em cargos comissionados.
Durante a sessão ordinária de quarta-feira, 17, Marcial Lima reforçou o convite aos representantes do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM – SLZ) para também participarem das discussões.
“Nós temos que discutir também a situação da câmara municipal. É importante que esta Casa crie uma comissão, eu acho que o próprio presidente pode encabeçar essa discussão, para a gente debater a questão salarial. Eu sugiro que nós possamos abrir uma ampla discussão para tratar do plano de cargos e carreiras e a recomposição salarial dos servidores da Casa Legislativa”, enfatizou.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), anunciou, ainda durante a sessão, que na próxima segunda-feira, 22, às 17h, vai se reunir com o SINDISCAM-SLZ para discutir a situação dos servidores da Câmara.
Reajuste
Na mesma sessão do dia 17, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.
O vereador Marcial Lima apresentou uma das emendas que foram aprovadas. A emenda aditiva do parlamentar propôs a inclusão de 2.500 servidores municipais no reajuste salarial, que não estariam contemplados no texto original.
“Nós estamos fazendo justiça a esses 2.500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. A emenda não implicará crime de responsabilidade fiscal”, concluiu o vereador Marcial Lima.
