O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), falou na sessão desta quarta-feira (15) sobre a alteração da Lei Municipal de Assistência Social. A norma rege a concessão do aluguel social, destinado a famílias em vulnerabilidade que sofreram prejuízos, principalmente por conta de chuvas, e ficam sem ter onde morar. A concessão é feita por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas).
Atualmente, pode ser concedido valor máximo de até R$ 400, por família que solicite o benefício. Jhonatan considera que este é um valor insuficiente para cobrir as despesas com aluguel residencial.
“É uma questão muito prática. Não encontramos, na nossa cidade de São Luís, uma casa de até 400 reais. Pode-se encontrar quitinete de dois cômodos e olhe lá. Considerando que as famílias em vulnerabilidade têm de cinco a oito membros, então, uma quitinete não seria o ideal para acolhê-los. E além disso, entendemos que, uma família que precisa abandonar sua casa por conta de alagamentos e enchentes, e ainda terá prejuízos porque não terá condições de arcar com um aluguel”, avaliou Soares.
Ele também fez críticas à gestão municipal. “Vejo a insensibilidade da gestão municipal, que poderia acolher melhor a demanda destas famílias e ter uma solução mais adequada, considerando cada situação”, avaliou.
Jhonatan Soares citou proposta da Lei da Assistência Social, apresentada pelo Coletivo Nós. O PL foi vetado pelo prefeito, mas a Câmara derrubou o veto. A norma ainda não foi sancionada. O texto sugeria avaliação das famílias para a concessão do benefício.
