Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, nesta terça-feira (05), oito projetos de lei foram aprovados. Confira:
PL nº 017/22
De autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), o PL nº 017/22 dispõe sobre a contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
PL nº 015/23
O Projeto de Lei nº 015/23, também proposto pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), trata sobre diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância.
PL nº 028/23
De iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL), o projeto estabelece diretrizes e bases da educação para inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas instituições de ensino de São Luís.
PL nº 057/23
Também proposto pelo vereador Aldir Júnior (PL), o PL nº 057/23 dispõe sobre a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.
PL nº 040/23
O PL nº 040/23, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), propõe a criação do “Roteiro Quilombo Cultural de São Luís”.
PL nº 166/23
O Projeto de Lei nº166/23, de autoria do vereador Nato Júnior (PDT), considera de Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado Natal – IRCN.
PL nº 167/23
De iniciativa do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o PL nº 167/23 considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus Agindo pela Fé.
PL nº 175/23
Também de Chico Carvalho, o PL nº 175/23 considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente da Assembleia de Deus Agindo pela Fé.
