Denúncia registrada no Ministério Público Eleitoral revela um possível esquema de distribuição de cargos em troca de apoio político eleitoral em favor do candidato à reeleição à prefeitura de São José de Ribamar, Julinho Matos (Podemos).
Um dos cargos oferecidos seria na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), controlada pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos). Uma então pré-candidata a vereadora teria recebido a proposta do próprio candidato a vice-prefeito na chapa de Julinho, o ex-assessor Natércio Santos (União Brasil).
Em gravação divulgada, Natércio Santos é ouvido oferecendo um cargo na Sedel ou na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em troca de apoio político. Natércio sugere para a líder comunitária um salário de 5 mil reais e promete a nomeação.
Líder Comunitária: Aí, para mim, como é que tu vai fazer, é de quanto?
Natércio: 5 mil.
Líder Comunitária: 5 mil? (…) Mas é mais ou menos aonde?
Natércio: Tem duas secretarias, ou na do Esporte ou na Secti de Tecnologia.
Líder Comunitária: Aí, no caso, arranjando mais uma pessoa…
Natércio: De 1.500 ou 2.000 no máximo.
Líder Comunitária: Pra fechar com você, então, no caso, é no valor de 5 mil e emprego.
Durante a conversa, Natércio faz uma ligação ao deputado federal Fábio Macedo, a quem pede ajuda para garantir o cargo prometido:
Natércio: E aí, meu amigo, tudo bom?
Fábio Macedo: Beleza.
Natércio: Rapaz, tô precisando de uma ajuda tua. Vê se tu pode me ajudar aqui. Tô precisando de um emprego em uma secretaria. Depois eu troco contigo, é só para poder acomodar uma pessoa com salário de 5 mil, aí tu consegue?
Fábio Macedo: Consigo, consigo.
Natércio: Ah, é verdade, porra, é verdade. Então, pronto. Sim, tu me ajudou aqui em Ribamar. Curso superior. Curso superior o teu?
Líder Comunitária: Humrum.
Natércio para Fábio Macedo: É lá no Esporte, é?
Fábio Macedo: É?
Natércio: Tá bom, tá bom, beleza. Amanhã eu te lembro. Como é, como é?
Fábio Macedo: (Fala não identificada)
Natércio: Tá bom, então. Amanhã eu tô por aí.
Fábio Macedo: Chega cedo.
Natércio: Tá bom, tá bom.
Ao final da ligação, a líder comunitária confirma a combinação e finaliza a conversa:
Líder Comunitária: Fechando com todas as lideranças, né? Entendeu? Só tem a ganhar, entendeu?
Natércio: Vamos fazer o seguinte… (Fala não identificada)
Líder Comunitária: Certo, aí eu te encontro aonde? Eu mando pro WhatsApp?
Natércio: Pelo WhatsApp mesmo…
Líder Comunitária: Tá certo, aí eu mando tudinho, aí nós fechamos, né Ramon? Certo?
Ramon: Tenha a certeza disso.
Líder Comunitária: Tá certo.
Natércio: Tu sente quando a pessoa é boa e a pessoa é ruim?
Líder Comunitária: Não, eu não sinto.
(Risadas)
A denúncia desse caso foi formalizada no Ministério Público Eleitoral, apontando uma prática que pode configurar corrupção eleitoral, conforme o Art. 299 do Código Eleitoral, e captação ilícita de sufrágio, de acordo com o Art. 41-A da Lei nº 9.504/1997. Ambas as infrações acarretam severas penalidades, incluindo a possibilidade de reclusão e multa, além da cassação de registro ou diploma dos envolvidos.
Notas
Todos os personagens envolvidos no caso foram alcançados pelo blog para os devidos esclarecimentos. No entanto, apenas Ramon Ribamarense, que coordena a articulação com a liderança cortejada, respondeu à solicitação, da seguinte forma:
“Meu nome? Eu não tenho nenhum tipo de cargo público como vou oferecer algo a alguém? Sou corretor de imóveis. Vendo imóveis meu amigo. Não tenho o poder de empregar ninguém”.
