O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado por Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada em nota do senador, indicando que o relator do procedimento será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), do mesmo estado de Dino.
Flávio Dino foi indicado hoje pelo presidente junto com o procurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda, 27, que o Senado fará um esforço concentrado, entre os dias 12 e 15 de dezembro para votar as duas indicações ainda este ano. A data para sabatina de Gonet deve acontecer no mesmo dia, mas a data não foi confirmada oficialmente.
Para ser aprovado na CCJ, Dino precisará ter a maioria dos votos dos 27 senadores da comissão. Durante as sessões, que costumam ser longas, os senadores podem fazer questionamentos sobre diferentes temas ao indicado. Se for aprovado, seguirá para o plenário, onde precisará do apoio da maioria dos 81 senadores. É comum que as votações no plenário aconteçam no mesmo dia em que os indicados foram aprovados na CCJ.
Com o anúncio de Lula, Dino começará uma peregrinação ao Senado para conversar individualmente com os congressistas em busca de apoio. “Irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o ministro na rede X, antigo Twitter.
Dino, foi eleito senador em 2022, tomou posse e se licenciou para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
