O Tribunal Superior Eleitoral anunciou que credenciou quatro entidades para realizar a MOE Nacional (Missão de Observação Eleitoral Nacional) nas eleições de 2024 (confira a lista completa abaixo). Entre as responsabilidades dessas instituições está a fiscalização da imparcialidade e efetividade da organização do pleito. Além disso, elas vão colaborar para o controle social em diferentes etapas do processo eleitoral. Esta será a segunda experiência brasileira de observação nacional em eleições municipais, a primeira foi em 2020.
A MOE Nacional é definida como o procedimento sistemático de acompanhamento e avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais credenciadas pelo TSE.
“Nas eleições gerais, a prática já está consolidada no país, seguindo protocolos e compromissos internacionais. O objetivo das MOEs é contribuir para o aperfeiçoamento da democracia por meio de maior transparência durante o período eleitoral”, afirmou o TSE em um comunicado publicado em sua página inicial.
Veja a lista das instituições:
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
- Transparência Eleitoral Brasil;
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
As instituições terão 30 dias para solicitar o cadastro das pessoas que participarão das atividades de observação. O credenciamento será válido até a entrega do relatório final de cada missão ao TSE e às chefias dos Poderes da República, o que ocorrerá em até 12 meses após a data da eleição.
Transparência
As missões visam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, e fortalecer a confiança pública nas eleições. Seus principais objetivos são:
- Observar o cumprimento das normas nacionais;
- Colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo;
- Verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.
