O Ministério Público do Maranhão promoveu, no dia 11 de junho, uma audiência pública na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim com o objetivo de ampliar o debate sobre a preservação e recuperação do Rio Itapecuru, considerado um dos principais patrimônios naturais do estado e responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da população da Região Metropolitana de São Luís.
O encontro foi conduzido pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Sandra Soares de Pontes, e contou com a participação de representantes dos poderes públicos, órgãos ambientais, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil, cooperativas de reciclagem, pesquisadores e movimentos voltados à defesa ambiental.
Também integraram a iniciativa o Município de Itapecuru-Mirim, a Câmara Municipal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, a Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes e demais organizações ligadas à proteção dos recursos naturais.
Ao longo das discussões, foi reforçada a relevância ambiental, histórica, social e econômica do Rio Itapecuru para o Maranhão, além da necessidade de fortalecer ações públicas voltadas à conservação dos recursos hídricos. Entre os principais desafios apontados estiveram o avanço do assoreamento, a degradação das áreas de vegetação ciliar, o descarte inadequado de resíduos, a poluição das águas e os efeitos das mudanças climáticas.
A programação incluiu apresentações técnicas sobre a atual situação da bacia hidrográfica e medidas em andamento para ampliar a segurança hídrica da região. Especialistas compartilharam informações relacionadas ao monitoramento ambiental, recuperação de nascentes, reflorestamento e estratégias de gestão sustentável da água.
Durante a audiência também foram apresentados dados do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Itapecuru, elaborado pela Codevasf em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão. O estudo reúne informações destinadas ao planejamento de ações de preservação, recuperação ambiental e uso racional dos recursos naturais.
No âmbito local, foram destacadas iniciativas municipais voltadas ao mapeamento e recuperação de nascentes, distribuição de espécies nativas, educação ambiental, combate ao descarte irregular de resíduos sólidos e ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Representantes de associações comunitárias, entidades ambientais, cooperativas e integrantes do comitê da bacia defenderam o fortalecimento da participação social, da coleta seletiva e das ações de fiscalização como instrumentos essenciais para garantir a proteção dos recursos hídricos.
Segundo o Ministério Público, a audiência integra um conjunto de medidas voltadas à construção de soluções para os desafios ambientais enfrentados pelo Rio Itapecuru. As contribuições recebidas serão organizadas para subsidiar futuras ações voltadas à preservação, recuperação e gestão sustentável do rio.
A proposta também prevê a ampliação do diálogo com comunidades tradicionais, instituições de ensino, usuários dos recursos hídricos e municípios que integram a bacia hidrográfica, buscando consolidar uma política ambiental construída de forma participativa e orientada para a proteção permanente do Rio Itapecuru.
