O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a nova versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas, deve incluir regras de restrição para impedir que cidadãos endividados contraiam novas dívidas com empresas de apostas online, conhecidas como “bets”.
Segundo Durigan, a medida está em análise pela equipe econômica e será estruturada para definir o modelo mais eficaz de controle do endividamento gerado nesse mercado.
“Estamos estudando como criar contrapartidas para os clientes que usarem o Desenrola. Porque não adianta resolver uma dívida e, logo em seguida, a pessoa se endividar novamente nas bets”, afirmou o ministro após reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre os limites ou restrições específicas, mas Durigan não descartou a possibilidade de estabelecer tetos de gastos em apostas ou até mesmo proibir novos gastos para beneficiários do programa.
Além disso, a proposta em estudo também pode permitir que trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
Sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao ICL Notícias, que, se depender dele, as casas de apostas podem deixar de operar no país.
“Faz 15 dias que estou discutindo esse negócio das bets. Tenho debatido exatamente isso: se elas causam o mal que a gente acha que causam, por que não acabar com as bets? Ou então regular para que não haja tantas no Brasil, se é que têm alguma serventia”, declarou.
Quase dois anos após o fim da primeira edição do Desenrola, cerca de 9 milhões de brasileiros voltaram à inadimplência, elevando o total de devedores para 81,7 milhões — o maior patamar desde 2012.
Especialistas apontam que o aumento do endividamento está associado à oferta agressiva de crédito, à baixa educação financeira e às altas taxas de juros em modalidades como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
Atualmente, as principais dívidas são com bancos (26,7%), contas de consumo, como água e luz (21,3%), e instituições financeiras (20,3%), segundo dados da Serasa.
O programa original, lançado em julho de 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Para a população de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família, o número de inadimplentes caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões.
No entanto, o efeito foi temporário. Após o encerramento do programa, em maio de 2024, a inadimplência voltou a crescer, impulsionada pelos juros elevados, crédito facilitado e expansão das apostas online.
Para especialistas, o Desenrola conseguiu aliviar o problema no curto prazo, mas não enfrentou as causas estruturais do superendividamento.
Diante desse cenário, a nova versão do programa, que deve ser anunciada nos próximos dias, terá como foco dívidas de maior custo, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, oferecendo descontos de até 80% e refinanciamento do saldo restante.
Em contrapartida, o programa poderá incluir restrições ao uso de apostas online e a exigência de participação em cursos de educação financeira.
Na avaliação de especialistas, para ser efetivo, o novo Desenrola precisará combinar renegociação de dívidas com uma regulação mais rigorosa da oferta de crédito digital.
