O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os efeitos da escalada da guerra envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, foi assinado um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel.
Além da desoneração tributária, o governo editou uma medida provisória que cria um mecanismo de subvenção para produtores e importadores do combustível. O texto também institui uma taxa de 12% sobre a exportação de óleo diesel. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de iniciativas deverá provocar uma redução média de R$ 0,64 no preço praticado pelas refinarias.
Segundo Haddad, a renúncia fiscal provocada pela redução dos tributos federais é estimada em cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o programa de subvenção terá custo aproximado de R$ 10 bilhões. O ministro destacou que, do ponto de vista das contas públicas, as medidas não devem gerar impacto líquido.
De acordo com ele, a criação do imposto de exportação de 12%, que passou a vigorar imediatamente, deve compensar as perdas de arrecadação. “Do ponto de vista fiscal, a medida é neutra. Não representa ganho nem perda para o governo, pois a arrecadação obtida com a exportação tende a equilibrar a redução dos tributos”, explicou.
Outra iniciativa anunciada prevê o reforço da atuação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de fiscalização. A intenção é ampliar o monitoramento do mercado para evitar práticas abusivas e possíveis movimentos especulativos que possam elevar artificialmente os preços dos combustíveis.
As medidas foram apresentadas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Além de Haddad, participaram do anúncio os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante a apresentação das medidas, Lula afirmou que o objetivo do governo é impedir que a instabilidade internacional afete diretamente o bolso da população brasileira. Segundo ele, o pacote representa um esforço para preservar o poder de compra dos consumidores diante das tensões geopolíticas.
A pressão sobre os preços do petróleo ganhou força após a intensificação do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro. O aumento das tensões elevou as cotações internacionais do barril, especialmente depois que embarcações comerciais que atravessavam o Estreito de Ormuz — uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo — foram alvo de ataques atribuídos ao Irã.
