Um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais está prestes a virar lei no Brasil. Entre os produtos diretamente impactados está o foie gras, tradicional prato da culinária francesa produzido a partir do fígado de patos ou gansos.
A proposta, identificada como PL 90/20, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil e agora aguarda sanção presidencial. Se confirmada, a medida vai proibir em todo o país tanto a produção quanto a comercialização — inclusive de produtos industrializados — que utilizem a técnica conhecida como gavagem.
Esse método consiste na introdução de um tubo na garganta da ave para forçar a ingestão de alimento, provocando o aumento anormal do fígado. A prática é alvo de críticas por ser considerada causadora de sofrimento animal. O texto prevê punições que incluem detenção de três meses a um ano, além de multas previstas na legislação ambiental para casos de maus-tratos.
A discussão sobre esse tipo de produção não é exclusiva do Brasil. Países como Argentina, Alemanha e Itália já adotaram restrições à prática. Nos Estados Unidos, a proibição foi implementada em locais como a Califórnia e a cidade de Nova York. Já a Índia avançou ainda mais ao vetar também a importação do produto.
No Brasil, iniciativas semelhantes já foram adotadas em âmbito municipal. Em São Paulo, uma lei sancionada em 2015 proibiu a produção e a venda do foie gras com base na proteção ao bem-estar animal. No entanto, a norma foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano seguinte. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas não houve decisão que restabelecesse a proibição.
Paralelamente, surgem propostas alternativas de produção sem alimentação forçada. Um exemplo é a iniciativa internacional Natural Foie, idealizada pelo ecologista Diego Labourdette, que defende a obtenção do produto a partir do comportamento natural das aves, especialmente em períodos em que elas acumulam gordura espontaneamente.
O foie gras tem origem milenar, com registros que remontam ao Egito Antigo, onde já havia representações da alimentação de gansos. Também há indícios de consumo na Roma Antiga. Atualmente, o alimento é considerado patrimônio cultural e gastronômico da França, que possui regras específicas para sua produção.
