O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo federal estuda a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do FGTS para cerca de 10 milhões de trabalhadores. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias brasileiras e ainda está em análise pela equipe econômica.
De acordo com o ministro, os recursos seriam adicionais à liberação já realizada anteriormente para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, foram desligados do emprego e tiveram parte do saldo retido como garantia de operações de crédito. A avaliação do governo aponta que há valores bloqueados acima do necessário, o que abre espaço para uma nova liberação.
Entre as alternativas em estudo está a regulamentação do uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados, com possibilidade de ampliar o percentual do saldo que pode ser utilizado. Atualmente, esse limite está fixado em 10%, mas ainda depende de regulamentação. Outra medida em análise prevê a utilização integral da multa rescisória de 40% como garantia, o que pode contribuir para a redução das taxas de juros.
A equipe econômica também avalia mecanismos de reestruturação de dívidas em parceria com instituições financeiras, com o objetivo de reduzir o valor das parcelas e facilitar a quitação dos débitos. Nesse contexto, o uso do FGTS aparece como uma ferramenta complementar dentro de uma estratégia mais ampla.
No momento, não há discussão sobre o fim do saque-aniversário. A prioridade do governo é ampliar o acesso ao crédito com custos mais baixos, utilizando o fundo como instrumento de garantia.
Ao analisar o cenário de endividamento no país, o ministro relaciona o problema às altas taxas de juros e às mudanças no comportamento de consumo, incluindo maior uso de tecnologia, apostas online e múltiplos cartões de crédito.
Ele também destacou os resultados do programa Desenrola, que possibilitou a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões, avaliando que, apesar de haver potencial para resultados mais amplos, o volume alcançado é significativo.
