O governo federal prepara o lançamento de um novo pacote de medidas voltadas ao enfrentamento do alto nível de endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa deve ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 1º de maio, após alinhamento com representantes do setor bancário.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta foi discutida com executivos das principais instituições financeiras do país, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O objetivo é oferecer condições mais favoráveis para renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a até 90% em débitos mais antigos e juros reduzidos, estimados em cerca de 1,99% ao mês.
A estratégia prevê a substituição de dívidas com juros elevados — como cartão de crédito e cheque especial — por modalidades mais acessíveis, como crédito consignado ou com garantia. O programa deve priorizar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e pode beneficiar milhões de brasileiros.
Outro ponto em análise é a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. A proposta permite o uso de até uma parcela do saldo disponível, possivelmente limitada a 20%, desde que o valor seja suficiente para liquidar o débito integralmente. A lógica, segundo técnicos, é reduzir o custo financeiro das famílias ao trocar dívidas com juros altos por recursos com menor rendimento.
Para viabilizar descontos mais expressivos, o governo também estuda reforçar o Fundo Garantidor de Operações, que funcionaria como uma garantia parcial para os bancos em casos de inadimplência, com possível aporte entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões por parte do Tesouro Nacional.
As estimativas iniciais indicam que o volume de dívidas renegociadas pode alcançar até R$ 140 bilhões, dependendo das regras finais, como o tempo de atraso dos débitos.
Além de facilitar a renegociação, o programa deve incluir mecanismos para evitar o reendividamento, como restrições temporárias a determinados tipos de consumo e critérios para retirada do nome de cadastros de inadimplência apenas após o pagamento inicial.
Segundo o ministro, a medida tem caráter pontual e não deve se tornar permanente, sendo uma resposta ao atual cenário econômico, marcado por juros elevados e pressão sobre o orçamento das famílias.
