A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para coordenar a ampliação da fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país. A iniciativa tem como foco principal o levantamento de preços praticados nos postos, com o objetivo de identificar possíveis abusos.
A mobilização será direcionada, sobretudo, a cidades que registraram aumentos expressivos nos valores do diesel e da gasolina. O monitoramento leva em consideração dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia, que abrangem cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Entre os casos que chamaram a atenção está o de Ourinhos, onde o diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram observadas em Caldas Novas e Itabuna. No caso da gasolina, Feira de Santana apresentou a maior elevação no Nordeste, com aumento próximo de 20%, seguida por Belém e Guarapuava.
Diante dos indícios de elevações consideradas atípicas, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para aprofundar a análise dos casos. A avaliação preliminar aponta aumentos generalizados que, em diversos momentos, não apresentam relação direta com variações de custos.
A alta no preço do diesel também gerou reação entre entidades de caminhoneiros, que aprovaram indicativo de greve para os próximos dias. O movimento pressiona o governo federal a adotar medidas que evitem que os reajustes impactem diretamente os profissionais do transporte.
Na tentativa de evitar uma paralisação, o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve se reunir com representantes da categoria. Entre as alternativas em discussão está o reforço da fiscalização eletrônica para assegurar o cumprimento do piso mínimo do frete.
Representantes dos caminhoneiros avaliam que a redução de tributos sobre o diesel não chegou de forma efetiva ao consumidor final. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística solicitou ao governo o acompanhamento mais rigoroso da cadeia de comercialização para coibir práticas especulativas.
Na semana passada, o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que representa redução estimada de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada a concessão de subsídio a produtores e importadores no mesmo valor. A expectativa oficial é de que as ações possam reduzir em até R$ 0,64 o preço final nas bombas, além de ampliar a transparência na formação dos preços ao consumidor.
