O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, o Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada. A iniciativa amplia o alcance da versão original, criada em 2023, e surge em meio ao aumento recorde do comprometimento da renda das famílias brasileiras.
A nova fase permitirá a renegociação de débitos ligados a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também ao FIES. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90% do valor total das dívidas, dependendo da negociação.
Um dos principais diferenciais do programa é a autorização para uso de recursos do FGTS. Os trabalhadores poderão destinar até 20% do saldo disponível para quitar débitos. Para evitar desvios, o valor será transferido diretamente da conta do fundo para a instituição financeira credora. A estimativa do governo é de impacto de R$ 4,5 bilhões, com limite total de até R$ 8 bilhões.
Outra medida anunciada pelo presidente é o bloqueio temporário em plataformas de apostas online para os participantes do programa. Quem aderir ao Desenrola ficará impedido de acessar sites de apostas por um período de um ano. A decisão, segundo Lula, busca evitar o agravamento do endividamento familiar associado ao jogo.
O lançamento ocorre em um cenário de pressão econômica sobre as famílias. Dados do Banco Central do Brasil mostram que o endividamento atingiu 49,9% da renda acumulada em 12 meses — o maior patamar desde o início da série histórica, em 2005. Já o comprometimento da renda com o pagamento de dívidas chegou a 29,7%, também recorde.
Apesar do objetivo de aliviar a inadimplência, a proposta enfrenta críticas. A Abrainc avalia que o uso do FGTS pode desvirtuar a finalidade do fundo e comprometer recursos destinados ao financiamento habitacional, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida. O governo, por sua vez, afirma que o impacto será limitado e não deve ultrapassar 1% do total disponível no fundo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil 2.0 poderá ter novas etapas, com foco também em trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta primeira fase, a prioridade será a população física com dívidas em atraso.
