A Câmara Municipal de São Luís oficializou, por meio da Resolução Administrativa nº 0221/2025, publicada no Diário Oficial do Município, a criação da Comissão Especial Mista de Estudos Preparatórios da Nova Lei de Zoneamento Urbano. O colegiado será presidido pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), que conduzirá os trabalhos de revisão da legislação que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano da capital, vigente há mais de três décadas.
A comissão foi formada com representantes de diferentes partidos e terá a missão de promover debates técnicos, audiências públicas e consultas à sociedade civil, com o objetivo de construir um texto atualizado da Lei nº 3.253/1992, que contemple as novas demandas de desenvolvimento urbano, sustentabilidade, mobilidade e habitação.
Além de Astro de Ogum, compõem o grupo os vereadores Beto Castro (Avante), Daniel Oliveira (PSD), Marcelo Poeta (PSB) e Wendell Mattos (Podemos), tendo o Coletivo Unidos (PRD) como suplente.
Durante o anúncio, Astro de Ogum destacou a importância de um debate plural e participativo para garantir que a nova legislação reflita as transformações da cidade.
“São Luís precisa de uma lei que reflita o presente, mas que também respeite o passado. O zoneamento urbano é uma pauta social, porque trata da forma como o povo vive e ocupa a cidade. Nosso compromisso é ouvir todos os setores e construir um texto que una técnica e sensibilidade,” afirmou o parlamentar.
Decano do Parlamento Municipal, Astro de Ogum é reconhecido pela experiência e pela capacidade de diálogo.
A composição da comissão, aprovada com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguiu critérios de pluralidade e proporcionalidade partidária, garantindo ampla representatividade.
O grupo deverá elaborar um relatório técnico e parecer conjunto antes de o texto ser levado à deliberação do plenário. Para Astro de Ogum, a revisão da lei é um marco importante para o futuro urbano de São Luís.
“A cidade mudou, e a legislação precisa acompanhar essa mudança. Vamos conduzir esse processo com equilíbrio, transparência e diálogo. Essa é a forma de fazer política com responsabilidade e respeito à nossa gente,” concluiu.
