O Ministério da Fazenda está estruturando um novo programa de renegociação de dívidas com foco nas linhas de crédito mais onerosas do mercado, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A iniciativa parte da avaliação de que essas modalidades concentram grande parte do endividamento das famílias brasileiras e comprometem significativamente a renda mensal.
A proposta prevê a substituição de débitos com juros elevados por alternativas mais acessíveis, permitindo reduzir o impacto financeiro sobre os consumidores. Atualmente, cerca de 29,3% da renda das famílias está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior índice já registrado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2011.
Entre os principais fatores de pressão estão os juros praticados nas modalidades mais caras. O crédito rotativo do cartão, por exemplo, apresenta taxas mensais próximas de 15%, podendo ultrapassar 400% ao ano. Já o parcelamento da fatura gira em torno de 9,5% ao mês, enquanto o cheque especial se aproxima de 8% mensais e o crédito pessoal não consignado fica na faixa de 6,5%.
O desenho do programa inclui a concessão de descontos expressivos para facilitar a renegociação, que podem chegar a até 80% do valor das dívidas. O saldo restante deverá ser refinanciado com taxas menores, tornando o pagamento mais viável. Além disso, o governo avalia a criação de um fundo garantidor para reduzir o risco das operações, sobretudo para pessoas com renda de até três salários mínimos.
A nova proposta deve adotar um modelo mais simples em comparação ao programa Desenrola, lançado em 2023. A avaliação é de que a burocracia do formato anterior, que exigia acesso à plataforma digital do governo e participação em mecanismos de oferta de desconto, limitou a adesão de parte dos consumidores.
Desta vez, a intenção é permitir que as negociações sejam feitas diretamente pelos canais das instituições financeiras, facilitando o acesso e ampliando o alcance da iniciativa. Também está em análise a definição de um desconto mínimo como condição para a participação dos credores.
Ainda em fase de discussão, pontos como prazo de adesão, período das dívidas incluídas e condições finais do programa seguem sendo negociados entre o governo e o setor financeiro. A educação financeira é considerada relevante no processo, mas não deve ser estabelecida como exigência obrigatória, a fim de evitar barreiras à participação dos consumidores.
