A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (22), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. O parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já foi apresentado, mas a análise foi suspensa anteriormente após pedido de vista, adiando a deliberação para esta semana.
A proposta reúne iniciativas distintas que convergem na redução da carga horária semanal. Um dos textos prevê jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, totalizando 36 horas semanais. Outro propõe apenas a redução da jornada para o mesmo limite, sem definir o modelo de escala. Em ambos os casos, a previsão é de manutenção dos salários atuais.
Nos bastidores, a expectativa entre integrantes do governo e parlamentares do centrão é de que a admissibilidade da PEC seja aprovada ainda nesta quarta-feira. Para isso, é necessária maioria simples na comissão, desde que haja quórum mínimo. Caso avance, o texto seguirá para uma comissão especial, onde o mérito será debatido e poderá receber ajustes.
O relator sinalizou que deve sugerir mudanças no formato atual, aproximando a proposta de um modelo intermediário, com jornada de 40 horas semanais e adoção da escala 5×2. Segundo ele, essa alternativa é considerada mais viável do ponto de vista político e pode facilitar a tramitação nas próximas etapas.
A pauta ganhou força com o engajamento do presidente da Câmara, que defende celeridade na análise e pretende levar a proposta ao plenário até o fim de maio. O tema tem alto apelo popular e é visto como estratégico tanto para o Legislativo quanto para o governo, especialmente em um cenário pré-eleitoral, no qual propostas voltadas ao trabalhador ganham destaque no debate público.
